Jornal condenado por danos morais

STJ nega recurso de clube de futebol sobre venda de cerveja em estádio

MP não tem legitimidade para propor ação civil pública com objetivos tributários

Polêmica no cadastro de advogados

Uso de informação financeira por autoridade fazendária não viola o sigilo bancário

Condenado por roubo qualificado pede anulação de sentença por falta de intimação

Acolhimento de embargos modifica decisão sobre negativa de prefeito de fornecer informações

TST mantém multa por depoimento mentiroso

O estupendo resgate da cidadania feminina

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC). E-mail: [email protected]

CPTM deve pagar indenização por atropelamento em linha férrea

Empresa de telefonia condenada a indenizar consumidor

Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga

STJ considera reincidência como circunstância preponderante à confissão

STJ aumenta indenização a ser paga pelo BB a estudante vitimada por tiro em agência

TJ extingue punição de pai que deixou menor dirigir

Universidade funciona sem autorização do MEC

Compensação de tributo declarado inconstitucional é da competência do STJ julgar

União tem negado pedido para que STF analise revogação de certificado de entidade beneficente

Segunda Seção vai decidir se é válida limitação de juros prevista no novo Código Civil

Portadores de necessidade especiais e não-portadores aprovados em concursos devem ser nomeados alternadamente

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a nomeação de um candidato portador de necessidade especial a uma de duas vagas oferecidas aos aprovados em concurso para o cargo de analista judiciário da área de odontologia do Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF-2).